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eBook details

• Title: O uso da informação como notícia do crime ambiental
• Author : Marcos Antonio Pereira
• Release Date : January 30, 2014
• Genre: Law,Books,Professional & Technical,Science & Nature,Nature,Education,Language Arts & Disciplines,
• Pages : * pages
• Size : 432 KB

Description

É fato que a degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo. Com efeito, na Constituição Federal do Brasil, o tema meio ambiente foi elevado à categoria de direito constitucional. 

O uso da informação como notícia do crime ambiental objetiva, principalmente, discutir como a informação de crimes ambientais gerada por meios de comunicação pode contribuir para a preservação do meio ambiente e servir de instrumento para a investigação criminal, tendo em vista que a área comunicacional, por essência, tem o dever de informar o cidadão e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Marcos Antonio Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP e vice-presidente da Rede Record de Televisão. Atualmente, é membro efetivo e consultor da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesas Civis da OAB/SP e Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Sumário resumido:

Capítulo I – Meio ambiente 

Capítulo II – Direito ambiental 

Capítulo III – Princípio da informação 

Capítulo IV – A responsabilidade dos meios de comunicação na preservação do meio ambiente 

Capítulo V – O uso da informação como notícia do crime ambiental 

Capítulo VI – O papel do Ministério Público 

Capítulo VII – A responsabilidade da pessoa jurídica em crime ambiental

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